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STF JULGARÁ VALIDADE DE CONDUÇÕES COERCITIVAS NO PRÓXIMO DIA 30 DE MAIO

Publicado em 28 de Abril de 2018 | Fonte: VERDADE GOSPEL


STF julgará validade de conduções coercitivas no próximo dia 30 de maio

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Previsto em lei, instrumento consiste em a polícia levar um investigado para prestar depoimento obrigatoriamente. Conduções coercitivas estão suspensas desde 2017 por decisão de Gilmar Mendes

Previsto em lei, instrumento consiste em a polícia levar um investigado para prestar depoimento obrigatoriamente. Conduções coercitivas estão suspensas desde 2017 por decisão de Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30 de maio o julgamento sobre a validade das conduções coercitivas para interrogar investigados.

As conduções estão suspensas em todo o país desde dezembrodo ano passado por decisão do ministro Gilmar Mendes.

A condução coercitiva foi utilizada pela Operação Lava Jato em diversas ocasiões, entre as quais para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016.

O instrumento é previsto em lei e prevê que a polícia conduza um investigado para depor mesmo contra a vontade dele – geralmente o suspeito é liberado após o depoimento.

As ações a serem julgadas pelo STF foram apresentadas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O PT e a OAB argumentam que a condução fere o direito da pessoa de não se autoincriminar, previsto na Constituição.

O ministro Gilmar Mendes concordou que o instrumento é incompatível com a Constituição, mas frisou que não ficariam invalidadas as conduções anteriores. Por isso, decidiu suspender a condução e levar o caso para análise do plenário.

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Fonte: G1

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